Seminário - On-line
Inscrição: Individual ou 1 por comunidade, ou seja, mais pessoas podem assistir ao mesmo tempo de um único computador.
1° Dia - 19/08/2021 – 14:00 as 17:15
Assessor 1: Frei Evaldo Xavier – Canonista e assessor canônico da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Tema: A validade, responsabilidade e competência dos Atos Jurídicos dos dirigentes e gestores das Organizações Religiosas no Direito Canônico. (Cân. 124-144).
Assessor 2: Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros de Oliveira – Advogado da CRB, CNBB e ANEC do Brasil.
Tema: A validade, responsabilidade e competência dos Atos Jurídicos dos dirigentes e gestores das Organizações Religiosas no Direito Civil e demais ramos do Direito.
2° Dia - 20/08/2021 – 14:00 as 17:30
Assessor 1: Senador do Estado do PR. Flávio Arns
Tema: A Reforma Tributária e o impacto no Terceiro Setor e Organizações Religiosas.
Assessor 2: Dr. Marco Antônio Ferreira Possetti - Auditor-Fiscal da Receita Federal - Chefe da Divisão de Tributação (Disit) da 9ª Região Fiscal (PR/SC).
Tema: Questões tributárias que envolvem as Organizações Religiosas e as Entidades Certificadas.
Assessor 3: Davidson Benjamim Lessa Mendes.- Assessor da Direção da Receita Estadual do Paraná
Tema: Questões tributárias que envolvem as Organizações Religiosas e as Entidades Certificadas no âmbito Estadual, mais precisamente os tributos de IPVA, ITCMD e ICMS.
Sala de reunião a ser definida.
Taxa de inscrição individual ou por comunidade: R$ 55,00.